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Alguns trâmites dentro da FEPAM (órgão licenciador do estado do Rio Grande do Sul) já possuem um sistema simplificado. Dentre eles destacam-se a unificação em Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividades minerárias: a chamada Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI); a Licença Única (LU) para atividades como silvicultura, remediação e recuperação de área degradada; e a Licença Prévia de Instalação para Ampliação/Alteração (LPIA) criada para casos onde as ampliações e alterações não impactem significativamente os empreendimentos já em operação.

Nomenclaturas, enquadramentos, ficou confuso? Não se preocupe! Entre em contato, a TopMine possui conhecimento e experiência na área de licenciamento ambiental e lhe dirá o melhor caminho.

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